Articulação Multidisciplinar em Direitos Humanos da Universidade à Comunidade
O Projeto Aprendizado Jurídico: articulação multidisciplinar em Direitos Humanos da Universidade à Comunidade exerce atividades de extensão, conectando através das suas linhas ações, a comunidade santiaguense à academia, acreditando ser um meio de difusão de informações a respeito de direitos humanos básicos, aprimorando assim o conhecimento através da coleta e da transformação de informações e de experiências nas mais diversas relações jurídicas do cotidiano.
Grupos de Estudo/Linhas de ações
O Projeto hoje conta com oito grupos de estudos abrangendo as mais diversas áreas do Direito, atuando em um primeiro momento dentro da universidade com seus acadêmicos com leituras orientadas, conversas e debates sobre os temas pautados.
Em um segundo momento é elaborado um modo de externar o conhecimento resultante deste processo e leva-lo a comunidade, seja por meio de ações com a população por meio de rodas de conversa e palestras ou comunidade acadêmica por meio de artigos científicos.
Grupo de Estudos em Mediação (GEM)
Coordenado pela Prof. Me. Angélica Chechi, o grupo realiza seus encontros de forma quinzenal pela manhã no Centro de Práticas Jurídicas. O grupo aprofundar-se no estudo da mediação como ferramenta na solução de conflitos.
Desse modo traz como base livros, doutrinadores, artigos, materiais midiáticos e também um rodízio dos quais os acadêmicos das duas áreas poderiam visualizar mediações reais realizadas sob a coordenação da Prof. Coordenadora do Grupo.
Grupo de Estudo em Direito Ambiental (GEDA)
Sob a coordenação do Professor Esp.Antônio Augusto Biermann Pinto. O Direito Ambiental tomou-se uma perspectiva diferente abrangendo o ser humano e suas novas relações e envolvimentos com a tecnologia. Tais como inteligência artificial, fertilização in vitro, clonagem, a troca de mão de obra por máquinas, criogenia, os crimes cometidos pelas máquinas e possíveis penalidades.
Grupo de Estudo da Infância e Adolescência (GEIA)
O grupo é coordenado pelos professores Me. Michele Noal Beltrão e Prof. Dr. Pedro José Pacheco. Como uma das linhas do Projeto tem como objetivo dedicar-se à causa da infância e juventude, prioridade absoluta do Estado Democrático de Direito, bem como conhecer e espalhar as ideias advindas do Estatuto da Criança e do Adolescente para os sujeitos de direito em peculiar desenvolvimento (criança e adolescente), pais, acadêmicos e, principalmente, toda a rede de proteção (Conselho Tutelar, professores, Entidades de acolhimento, Poder Judiciário, etc).
Grupo de Estudos do Estatuto do Idoso (GEEI) e Grupo de Estudo da Legislação das Pessoas com Deficiência (GELP)
Ambos os grupos atuam juntos sob a coordenação do Prof. Me. João Érico Lucas Coelho. Os grupos visam o estudo da legislação para pessoas especiais bem como aos idosos. Sendo este um dos grupos com maior atividade extensionista no último ano, por meio de criação de cartilhas e ação social.
Grupo de Estudos do Direito do Consumidor (GEDC)
Sob a coordenação da Prof. Me. Fabiana Barcelos da Silva Cardoso, o grupo realiza suas atividades, de forma quinzenal. Desempenhando suas atividades a partir da legislação específica, ou seja, Código de Defasa do Consumidor, bem como aprofundou os estudos através da exibição de vídeos, curta-metragem, artigos científicos e bibliografias sobre a temática. Este grupo no último ano realizou conversas em grupos das comunidades atendidas pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), divulgando cartilhas e coletando informações vivenciadas.
Grupo de Acolhimento, Pesquisa e Estudos das Relações de Gênero (GAPERG)
Desenvolve-se sob a coordenação da Professora Me. Rosangela Montagner, com participação dos acadêmicos dos cursos de Direito e Psicologia.
Procura aprofundar suas atividades e estudos com duas leis específicas Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a “Lei do Feminicídio” e a “Lei Maria da Penha” - Lei 11340/06 | Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
No último ano o grupo efetuou visita técnica à OAB mulher de Santiago, onde fora realizada conversa à cerca da militância exercida no município.
Grupo de Estudos de Execução Penal e Criminologia (GEPCrim)
Estende-se sob a coordenação do Professor Pós Doutor Pedro Pacheco do curso da Psicologia e do Professor Me. Felipe Antunez Martins do Direito, e a participação dos acadêmicos do Curso de Direito e Psicologia, buscando visualizar e ter um pensamento crítico do estudo da Lei de Execução Penal e Código Penal.
O grupo costumeiramente promove visitas técnicas à principais penitenciarias do estado, bem como fomenta debates entre os acadêmicos.
Coordenação
O Projeto Aprendizado Jurídico é Coordenado pela Prof. Me. Fabiana Barcelos da Silva e Cardoso e Prof. Me. João Érico Lucas Coelho. Conta com duas acadêmicas bolsistas extensionistas : Franciéle dos Anjos Costa e Shanielle Fenski.